Motorista de Caminhão: 5 Armadilhas no seu Contrato que Podem Custar Caro. Saiba Seus Direitos com um advogado trabalhista!

Companheiro de estrada, sou advogado trabalhista, e a gente sabe que a vida no volante é dura. São milhares de quilômetros, saudade de casa e a responsabilidade de levar a carga com segurança. Mas todo esse esforço precisa ser recompensado corretamente. Infelizmente, muitas empresas usam armadilhas em contratos para economizar dinheiro às suas custas, tirando direitos que são seus.

Se você é motorista de caminhão, seja empregado ou agregado, este artigo é para você.

Conheça 5 ciladas comuns e aprenda como lutar por aquilo que é seu por direito. Contar com um advogado trabalhista especialista em motoristas pode fazer toda a diferença.

1. O que um advogado trabalhista pode te ensiar sobre o Banco de Horas Ilegal:

A Cilada: O patrão diz que na empresa tem Banco de Horas e as horas extras que você faz vão para o "banco de horas" para compensar em folgas futuras, que muitas vezes nunca chegam.

A Realidade (Seu Direito): A lei é clara. Se você trabalha mais de 10 horas por dia algumas vezes no mês, o que é comum para qualquer motorista, o banco de horas é ilegal e você tem direito de receber todas as horas extras, mesmo que você tenha usado folgas.

Ou seja, se você passar de 10 horas de trabalho por dia em alguns dias, fique tranquilo, esse banco de horas é inválido, e a empresa lhe deve todas as horas extras com adicional e você vai conseguir receber tudo isso na Justiça do Trabalho com um ótimo advogado trabalhista, como a gente.

Como Agir:

• Junte provas: Guarde registros de ponto, diários de bordo, conversas de WhatsApp, e dados de GPS que mostrem seus horários de início e fim.

• Calcule o prejuízo: Some todas as horas trabalhadas além da 10ª hora diária.

• Procure ajuda: Nós podemos pedir a anulação desse banco de horas e o pagamento de cada hora extra com, no mínimo, 50% de adicional.

  
  

2. O que um advogado trabalhista pode te ensiar sobre os Prêmios e Bônus Falsos: O Salário Disfarçado para Te Prejudicar

A Cilada: A empresa paga um "prêmio" ou "bônus" por meta, frete ou produtividade, mas registra esse valor fora do seu salário principal.

A Realidade (Seu Direito): Se essa "premiação" é paga com frequência ela não é um prêmio, é parte do seu salário. A empresa faz isso para não pagar as horas extras, o fundo de garantia, o descanso semanal remunerado, as férias e o 13º salário sobre esse valor. Mas a Justiça do Trabalho, com o auxílio de um bom advogado trabalhista, pode desfazer essa injustiça.

Como Agir:

• Reúna seus holerites e extratos bancários ou do cartão PamCard ou outro meio que comprovem os pagamentos habituais.

• Com o nosso apoio como advogados trabalhistas, pediremos a integração desses valores ao seu salário. Isso aumenta o cálculo de todos os seus outros direitos, como férias, 13º, FGTS e aviso prévio e as horas extras.

  
  

3. O que um advogado trabalhista pode te ensiar sobre a Comissão Paga "Por Fora": Dinheiro que Some no Futuro

A Cilada: Além do que está no holerite, a empresa paga uma parte da sua comissão ou do valor do frete em dinheiro ou no cartão Pamcard, "por fora".

A Realidade (Seu Direito): Parece bom na hora, mas é um prejuízo enorme a longo prazo. Esse dinheiro "não existe" para a lei. Portanto, ele não conta para o cálculo do seu FGTS, do seu 13º, das suas férias e, o mais grave, não entra na base de cálculo para a sua aposentadoria (INSS).

Como Agir:

• Documente tudo: Anote as datas e valores recebidos. Se possível, guarde comprovantes ou mensagens que mencionem esses pagamentos.

• Na nossa ação trabalhista, pediremos o reconhecimento desses valores como parte da sua remuneração oficial, garantindo que todos os seus direitos sejam calculados sobre o valor total que você realmente ganhava.

• E, se você não tiver nenhum documento, extrato que prove isso, fique tranquilo, uma testemunha serve como meio de prova.

4. O que um advogado trabalhista pode te ensiar sobre o Contrato de "Autônomo" (PJ) para Esconder o Vínculo de Emprego

A Cilada: A empresa te contrata como "prestador de serviço" (PJ) ou "autônomo" para não assinar sua carteira e fugir das obrigações trabalhistas.

A Realidade (Seu Direito): O nome do contrato não importa. O que vale é a realidade do dia a dia. Responda a estas perguntas:

• Você recebe ordens diretas de um chefe ou supervisor?

• Precisa cumprir horários e rotas definidas pela empresa?

• Você trabalha de forma contínua para essa empresa (não eventual)?

• Você é punido ou recebe gancho se não seguir as regras ou carregar na carga que eles te mandam?

Se você respondeu "sim" para qualque uma dessas perguntas, há grandes chances de você ser um empregado, e não um autônomo.

Como Agir:

• Reúna provas do vínculo: e-mails, prints de WhatsApp com ordens, planilhas de controle, crachás e uniformes.

• Procure a gente como advogado trabalhista para te defender e entrar com uma ação de reconhecimento de vínculo empregatício e cobrar todos os seus direitos retroativos: férias, 13º, FGTS, aviso prévio, horas extras e seguro-desemprego.

5. O que um advogado trabalhista pode te ensiar sobre a Jornada Exaustiva e Intervalos Negados: Sua Segurança em Risco

A Cilada: Você é obrigado a ficar à disposição da empresa por longos períodos, sem poder descansar ou fazer o intervalo de refeição de forma adequada.

A Realidade (Seu Direito): A Lei do Motorista e a CLT garantem seus descansos. São eles:

• Intervalo para refeição: No mínimo 1 hora em jornadas acima de 6 horas.

• Intervalo de direção: No mínimo 30 minuto de intervalo em jornadas acima de 5 horas de tempo de direção.

• Descanso entre jornadas: No mínimo 11 horas de descanso entre o fim de um dia de trabalho e o início do outro. E, nos finais de semana, você tem direito a 35 horas de descanso em casa.

Como Agir:

• Anote seus horários reais: Marque a hora que você parou para comer e a hora que voltou, e o horário que encerrou e recomeçou o trabalho.

• Caso a empresa não pague ou não permita esses intervalos, você pode cobrar na Justiça o pagamento desses períodos como horas extras.

• Caso não tenha anotado esse horário, converse com algum colega de trabalho para ele ser sua testemunha.

• Na nossa ação trabalhista, pediremos todos os seus direitos.

Conclusão

Não deixe seu suor na estrada virar lucro indevido para o patrão.

Conhecer os direitos do motorista de caminhão é o primeiro passo para se proteger.

O segundo passo é agir e ligar para a gente te defender.

Guarde todos os documentos, anote tudo e não tenha medo de lutar pelo que é seu. A estrada é longa, mas você não precisa estar sozinho na briga por justiça.

Está pronto para proteger seus direitos e recuperar o que lhe devem? Entre em contato conosco e receba a orientação que você precisa.

Somos advogados trabalhistas especializados em motoristas

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